Comissão Mista da Câmara agiliza tramitação da LDO 2024
Foto: Christian Rizzi
A Comissão Mista da Câmara de Foz do Iguaçu vem agilizando a tramitação do Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, que norteará a elaboração do orçamento municipal para 2024. Após a realização da audiência pública, no último dia 20, os membros da comissão se dedicam à elaboração do parecer final, incluindo alguma emenda, se houver. O prazo para votação da LDO é até 17 de julho, mas deverá ocorrer antes.
Na audiência, as autoridades debateram as diretrizes para o orçamento municipal do próximo ano, estimado em R$ 1,8 bilhão de receita para o município de Foz do Iguaçu. Deste montante, R$ 319,8 milhões são destinados à Previdência dos Servidores (FozPrev). As duas pastas que mais demandam recursos são a saúde com R$ 473 milhões e educação com R$ 352 milhões.
O relator do Projeto de Lei na Comissão Mista, vereador Ney patrício (PDS), enfatizou que a audiência trouxe esclarecimentos aos vereadores, ao público presente e a toda população para analisar a necessidade de aplicação de um recurso na lei orçamentária. “Logicamente que é uma preocupação em especial as questões de volume de recursos que é destinado a saúde. Isso nos preocupa bastante, porque se o hospital de repente não for regionalizado, federalizado, ou seja, transferido para outro ente federativo, a cidade continua com as mesmas dificuldades” concluiu o vereador.
Gestão quer encerrar mandato com equilíbrio fiscal
Segundo a Municipal da Secretária da Fazenda, Salete Horst o ano de 2024 é um ano extremamente importante em relação às contas públicas por ser um ano de último mandato. “É um momento muito importante, de participação de toda sociedade nesse momento e das secretarias dentro do orçamento que o município tem”.
Para o diretor de gestão orçamentária da prefeitura, Darlei Finkler, um fator levado em conta na Lei de Diretrizes foi quanto às despesas que foram reduzidas nos investimentos: “a meta principal para 2024 é encerrar o exercício com equilíbrio fiscal e manutenção de todos os serviços públicos. Como é o último ano do mandato do governo ele tem uma série de limitações de gastos e de obrigação de se manter o equilíbrio”.