Cassol pede Isenção de taxa de verificação Regular de funcionamento para o ano de 2021 para empresas e autônomos atingidos pela crise
Foto: Assessoria Vereador Cabo Cassol
Como forma de priorizar a retomada econômica do município e pensando em setores mais atingidos pela crise econômica, o Vereador Cabo Cassol (Podemos), reivindicou, por meio de indicação, ao Prefeito o envio de projeto de lei que conceda isenção da Taxa de Verificação Regular de Funcionamento para o ano de 2021 para pessoas jurídicas e autônomas dos setores mais atingidos pelas ações de contingenciamento da propagação da covid-19. O Vereador citou principalmente o Turismo, carro-chefe da economia Iguaçuense, que foi intensamente impactado.
O Vereador Cabo Cassol (Podemos) pontuou. “Podemos usar como exemplo Cascavel, que isentou 100% dessa taxa. E eu entendo que Foz do Iguaçu foi mais afetada pela crise do que Cascavel. O turismo, que é nosso carro-chefe teve forte impacto e muitas pessoas ainda não se sentem seguras para viajar, o que faz com que a retomada do setor não aconteça em um ritmo acelerado. A cobrança também poderia ser feita de forma diferente, talvez pudessem isentar quem tem faturamento até o valor máximo do Simples. Acho que seria justo e a gente escaparia de cometer alguma injustiça”. Na justificativa da proposição, o Vereador ressaltou que, conforme notícia veiculada pela imprensa, Foz teve uma redução de 64,6% no número de passageiros que embarcaram e desembarcaram no aeroporto em 2020, em relação ao ano anterior”.
Reajuste anual do IPTU
Também no sentindo de buscar retomada econômica e pensar nas pessoas que foram mais impactadas pela crise, o Vereador Cabo Cassol também questionou ao Executivo, via requerimento (08/2021), informações a respeito do reajuste anual do IPTU, especificando os cálculos e estudos que foram considerados para composição do reajuste. “Eu achei que 5,20% foi um reajuste alto. No sentido de buscarmos a retomada econômica, o reajuste poderia ter sido menor, porque o IPTU pega todo mundo e é um impacto direto na vida das pessoas”, disse Cassol.
No requerimento, o Vereador alega que outros municípios paraenses impuseram reajuste menor, considerando que muitas pessoas foram fortemente afetadas e tiveram perda de renda.