Câmara requer dados sobre mendicância e melhorias na segurança, saúde e saneamento

Na sessão ordinária dos dias 08 e 13 de agosto, os vereadores apresentam requerimentos para o combate as esmolas, aumento de policias e viaturas, saúde e outros. Ao todo, foram 14 requerimentos apresentados e aprovados pelos parlamentares.

Combate a prática de pedir esmolas
O vereador Rogério Quadros (PTB) solicitou informações sobre a existência de políticas públicas desenvolvidas pelo município para combater ou desestimular a prática de pedir esmolas nos semáforos da cidade, visto que muitas dessas pessoas são mulheres de nacionalidade estrangeira, sempre com crianças no colo, tentando sensibilizar os motoristas. Diante de tal situação, o parlamentar solicita a presença do Poder Público Municipal, com ações especificas para tentar propiciar à essas pessoas, formas de procurar um meio digno de vida.

Tabelionato de Notas no Morumbi
O vereador Edson Narizão (PTB) solicitou do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, informações acerca dos critérios para a abertura de um Tabelionato de Notas nos municípios, em especial se são consideradas a localização dos existentes, densidade populacional e demanda. Atualmente em Foz do Iguaçu existem dois Tabelionatos de Notas, ambos na zona central do município e já com uma grande demanda. Diante disso, há um grande apelo da população para que seja providenciada a abertura de uma nova estrutura, nas localidades dos bairros Morumbi I, II e III. A proposta foi assinada também pelos vereadores Marino Garcia e Rogério Quadros (PTB).

Aumento de policiais e mais viaturas
Rogério Quadros (PTB) solicitou do Governador do Estado informações sobre a viabilidade de aumentar o efetivo das polícias Civil e Militar no município. O efetivo da Guarda Municipal tem realizado um trabalho importante, mas com a presença de policiais estaduais o trabalho poderia ser reforçado e intensificado em benefício da população. O parlamentar também solicitou se há disponibilização de mais viaturas para esses policiais em Foz do Iguaçu, priorizando a segurança dos cidadãos, valorizando e garantindo vidas e propriedades, atendendo assim uma das demandas da população.

Informações sobre a saúde
Tendo a saúde como prioridade para os moradores, o vereador Marcio Rosa (PSD) requereu informações sobre o funcionamento da Unidade Básica de Saúde – UBS – São João, com a relação de todos os médicos e especialidades que atendem, escala de trabalho e número de atendimentos realizados por dia nos anos de 2018 a junho de 2019; relação de todos enfermeiros com escala de trabalho e a função desempenhada; especialidades em falta na unidade; relatório dos lotes de vacinas disponíveis e número de vacinas realizadas nos anos de 2018 a junho de 2019; relatório de todos os produtos básicos para o funcionamento da unidade; produtos de higiene e manutenção predial.
Já o vereador Celino Fertrin (PDT) requereu informações acerca dos médicos que prestam atendimento nas Unidades de Pronto Atendimento – UPA, informando as escalas dos médicos referentes aos últimos quatro meses, bem como cópias de suas respectivas publicações. Ele também solicitou informações acerca das qualificações que os diretores técnicos das Unidades de Pronto Atendimento – UPA do município possuem.

Prestação de contas Caixa Econômica e SANEPAR
Sabendo da importância dos serviços implantados e financiamentos para o desenvolvimento e andamento de melhorias para o município, o vereador João Miranda (PSD) solicitou da Gerência Geral da Caixa Econômica Federal de Foz do Iguaçu, prestação de contas sobre os investimentos realizados para o município nos anos de 2017, 2018 e primeiro semestre de 2019. Também requereu os projetos que estão em pauta para futuros investimentos.
Outra solicitação do parlamentar requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu a prestação de contas sobre os serviços prestados ao município nos anos de 2017, 2018 e no primeiro semestre de 2019.

Iluminação da BR- 277
O vereador Rogério Quadros (PTB) requereu do Diretor Geral da Concessionária Rodovia das Cataratas S/A – Ecocataratas, informações acerca da possibilidade de instalação de iluminação pública na BR-277, em todo o perímetro urbano de Foz do Iguaçu. O propósito é garantir segurança no transito, uma vez que no trecho apresenta um intenso movimento de automóveis e pedestres.

Segurança no trânsito
O vereador Elizeu Liberato requereu do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos acerca do requerimento n° 106/2019, que solicita providências acerca da construção de calçada que possibilite o acesso à faixa elevada localizada na Rua Xingu, bairro Campos do Iguaçu. Pediu informação sobre as providências tomadas em relação ao responsável pela execução da referida faixa elevada, tendo em vista que a construção desta foi realizada em local diferente da indicada na Emenda Impositiva n° 25/2017, não cumprindo o objetivo proposto de segurança na travessia dos alunos da Escola Municipal Carlos Gomes.

Fila de espera do alvará
Celino Fertrin (PDT) solicitou informações sobre a fila de espera para emissão de alvará para abertura de empresas. O vereador solicitou também informações quanto à Lei dos Royalties Ecológicos, especificando se o município está recebendo o ICMS Ecológico e em caso positivo, informar qual o valor e onde está sendo investido o recurso.