Câmara realiza solenidade de posse da Procuradoria da Mulher

A Câmara de Foz vai realizar sessão solene na próxima sexta-feira, 29 de abril, às 09h, no plenário da Casa, para empossar a Procuradora da Mulher, no âmbito do Legislativo. Quem assume nos primeiros seis meses é a vereadora Protetora Carol Dedonatti (PP). Após esse período, a vereadora Anice Gazzaoui (PL) estará à frente do cargo.

A Procuradoria da Mulher no âmbito do Legislativo foi criada a partir do projeto de resolução 09/2021, de autoria das vereadoras Protetora Carol, Anice e subscrita também pelos vereadores: Jairo Cardoso (União Brasil), Ney Patrício (PSD) e Rogério Quadros (PTB). A partir da promulgação do Presidente Ney Patrício (PSD) se transformando na Resolução nº 171, de 14 de março de 2022.

A vereadora Protetora Carol Dedonatti (PP) explicou que o projeto foi amplamente discutido com a OAB, seccional de Foz do Iguaçu, “tendo deixado claro no escopo da matéria que as funções da procuradoria da mulher não se confundem com as de outros órgãos de defesa dos direitos da mulher e tampouco dos conselhos municipais, devendo atuar em harmonia e reforçando função fiscalizadora do Poder Legislativo”.

“Estamos muito felizes com a participação dos vereadores que entenderam a importância e votaram a favor do projeto, no intuito de somar esforços contra a violência contra a mulher”, enfatizou a vereadora Anice. A solenidade será transmitida ao vivo para quem quiser acompanhar pelos canais oficiais do Legislativo: site, TV Câmara e redes oficiais da Casa.

Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher está a função de fiscalizar e acompanhar políticas públicas e programas voltados para as mulheres, somando-se a rede de proteção da mulher em funcionamento no município.
O Paraná tem, atualmente, 128 procuradorias municipais.