Câmara realiza audiência pública para debater assuntos inerentes aos agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
Nesta sexta-feira, 5 de maio, o Legislativo iguaçuense intermediou uma audiência pública para debater os repasses de incentivo financeiro adicional aos agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate a Endemias (ACE) de Foz do Iguaçu.
O debate realizado no Plenário da Casa de leis foi proposto pelo vereador Marcio Rosa (PSD) e realizado por meio do requerimento n° 85/2023. Dentre as autoridades presentes, estavam representantes do ACS e ACE, do Poder Executivo e demais parlamentares. Para aqueles que não puderam acompanhar a audiência, aberta pelo 1° Vice-presidente, Rogério Quadros (PTB) e conduzida pelo proponente Marcio Rosa (PSD), o debate estará disponibilizado no Youtube (https://bit.ly/camarafozyoutube).
Primeiro expositor na audiência, Sandro Santos, representando a diretoria do ACS, apontou a relevância da luta pela categoria e destacou a importância de se ter o reconhecimento nos serviços prestados pelos agentes Comunitários de Saúde e Combate a Endemias, assim como relembrou algumas pautas, à exemplo da criação de um plano de carreira adequado e da implementação do incentivo.
O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu - Sismufi, Aldevir Hanke, também esteve fazendo o uso da tribuna como expositor: “O incentivo financeiro ao servidor hoje tem esse embate, estamos aqui para deliberamos entre os vereadores, as comissões e os sindicatos para que conversemos com o Executivo para que ele [o repasse] seja incentivado, assim como o plano de carreira”
Jeferson Bueno, diretor financeiro da Secretaria Municipal da Saúde, durante o uso da tribuna como expositor, contribuiu com dados de repasses do governo federal aos agentes Comunitários de Saúde e de Combate a Endemias e explicou os demonstrativos dos últimos anos e a previsão para o ano vigente.
Complementando o tempo de exposição, o secretário de Administração, Nilton Bobato, apontou as contribuições que o Executivo tem realizado e inteirou que “há muita coisa a ser feita”, explicando que o plano de cargo precisa de análise para realização, pois não recebe recurso do Governo Federal, mas sim do município.
Em uso da tribuna, o expositor Sandro Martins, representante dos agentes comunitários de Saúde, atentou-se a explicar os andamentos do plano de cargos e carreiras e o incentivo financeiro, tal qual destacou que a necessidade da regulamentação das 30 horas semanais e mais as horas extras e organização por parte do administrativos para com os treinamentos realizados para a categoria.
André Oliveira, agente de Combate a Endemias em representação à categoria, focou suas contribuições no debate acerca da história da categoria e do incentivo financeiro, tema central da audiência. “Nós viemos avançando, tivemos a emenda constitucional”, relembrou o agente sobre as reivindicações realizadas. Ainda nas palavras do expositor, “através da portaria 674, o governo passa o incentivo de custeio e o incentivo adicional. Alguns interpretam que o incentivo é o décimo terceiro, mas a portaria não afirma em nenhum momento isso.
André finalizou o discurso apontando que a Câmara Municipal e os contribuintes sempre puderam contar com os serviços prestados pelos agentes. Ele pediu pela regulamentação de uma lei para a cidade de Foz do Iguaçu, através de um projeto de lei que saia desta Casa, baseado no repasse federal somando ao que já vem para Foz. “Várias Câmara regulamentam o incentivo financeiro, que não é décimo terceiro e também não é décimo quarto. É incentivo financeiro”, aponta o agente, citando cidades como Umuarama, Francisco Beltrão e Ubiratã.
Demais representantes das categorias ACS e ACE, assim como da Secretaria da Saúde e a assessoria do Kalito Stoeckl (PSD), expuseram seus pareceres ao incentivo financeiro adicional em uso da tribuna, apontando requerimentos e indicações já realizado pela Casa de leis e, no caso dos agentes, pedindo sensibilidade com servidores por suas contribuições ao município.
Composição da mesa:
Participaram da composição da mesa: Nilton Aparecido Bobato - Secretário Municipal da Administração; Naiara Bruna Laabs – Presidente de Comissão de Advocacia Dativa da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Foz do Iguaçu; Aldevir Hanke – Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Foz do Iguaçu; Jeferson Bueno – Diretor Financeiro da Secretaria Municipal da Saúde (representante da Secretária Rose Meri da Rosa); Sandro Martins – representante dos agentes Comunitários de Saúde; André Oliveira – agente de Combate a Endemias (representando a categoria) e os parlamentares: Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PL), Cabo Cassol (Podemos), Marcio Rosa (PSD) – proponente do debate; Ney Patrício (PSD); Rogério Quadros (PTB).