Câmara pede posicionamento sobre reclamações da saúde, educação, trânsito e obras em bairros
A sessão ordinária do dia 20 de agosto foi composta por assuntos relevantes, de interesse da população, em atendimento das demandas em áreas como saúde, educação, trânsito e obras em bairros. No total foram 11 requerimentos apresentados e aprovados pelos vereadores. Dentre os assuntos estão problemas com o programa de assistência médica domiciliar, transporte escolar, medidas para prevenção de ataques por animais peçonhentos, cobrança de reforma na Escola Três Bandeiras, obras em ponte ligando Jardim Ipê e KLP, segurança em escolas municipais, reclamações sobre a rodoviária, questionamentos sobre arrecadação e investimentos no Parque Nacional, excesso de velocidade na Avenida Felipe Wandscheer e solicitação de medidas para conter perturbação do sossego em eventos realizados em chácaras e áreas próximas de residências.
Assistência médica domiciliar
A vereadora Inês Weizemann (PSD) requereu informações sobre o programa “Melhor em Casa”. Através dele, a parlamentar solicita dados para acompanhar o trabalho desenvolvido com os pacientes que precisam de cuidados domiciliares. Um levantamento aponta que até semana passada, eram 63 pacientes acamados e que demandam cuidados específicos em casa.
Foz do Iguaçu deveria ter no mínimo três equipes, com especialistas. “O município hoje tem duas pessoas trabalhando em uma equipe, que são um fonoaudiólogo e um fisioterapeuta para atender esses 63 pacientes” afirmou a vereadora. Inês também fez ressalvas. “Entendo que viemos de uma gestão difícil, e no passado tínhamos uma equipe completa, mas esses pacientes não têm culpa. Eles precisam desse atendimento”. A vereadora ainda explicou que o atendimento em casa, diminui o volume de pacientes em unidades de pronto atendimento.
Em janeiro desse ano, foi trazido a Casa de Leis a notícia de que o programa estaria acabando, e que os pacientes teriam que se deslocar até uma unidade básica de saúde, o que segundo a vereadora é impossível, por falta de transporte social e ambulâncias.
Ônibus do Programa Caminho da Escola
O vereador Marcio Rosa (PSD) solicitou informações sobre o ônibus adquirido com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, para o programa Caminho da Escola, que garante o direito de acesso aos alunos à escola. O requerente pediu cópias do documento do motorista responsável, nome de quem ordena os trabalhos ao motorista neste período, diário de bordo do ônibus de 2017 a julho de 2019, tempo que o ônibus ficou cedido a Secretaria da Administração e quais as outras atividades que o veículo realizava com as justificativas.
Prevenção à ataque de animais peçonhentos
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui requereu informações junto às secretarias de Saúde e Educação sobre as regiões que registraram ataques de animais peçonhentos no município. O respaldo se dá diante das recentes notícias em veículos de comunicação, relatando a presença desses animais, especialmente escorpiões, em algumas regiões da cidade. Anice entende que com a proximidade da chegada de estações mais quentes, medidas devem ser tomadas, a fim de se lançar campanhas educativas e de prevenção.
Cobrança de reforma na Escola Três Bandeiras
O vereador Marcio Rosa (PSD) solicitou do Prefeito Municipal, informações sobre a não execução das Emendas Impositivas n° 06/2016 e 31/2016, alocadas para a construção e reforma na Escola Municipal Três Bandeiras. Por meio do requerimento eles está cobrando o efetivo cumprimento da Lei Ordinária n° 4.495 de 22 de dezembro de 2016, que estima a receita e fixa a despesa do município de Foz do Iguaçu para o exercício financeiro de 2017. As informações devem conter o motivo da não execução das emendas e qual o planejamento para realização e cumprimento.
Ponte ligará os bairros Ipê e KLP
O vereador Jeferson Brayner (PRB) requereu informações acerca da previsão de início das obras de construção da ponte entre os bairros Ipê e KLP, bem como a conclusão da obra e seu projeto completo. Em março de 2018 ele apresentou a Indicação n° 90/2018, solicitando a construção da ponte sobre o Rio Almada, ligando a Rua Guaraqueçaba à Avenida Paraná. Segundo Brayner, a solicitação foi feita no ano passado e agora será atendida, beneficiando muitas pessoas, principalmente as que moram nesses bairros e precisam se deslocar para outras regiões da cidade.
A página oficial de Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu – PMFI divulgou o edital do processo licitatório e as propostas das empresas serão abertas no dia 05/09/2019.
Segurança em escolas municipais
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui solicitou informações acerca das escolas municipais que possuem equipes da Guarda Municipal, fazendo a segurança patrimonial e auxiliando na vigilância das cercanias. O objetivo do requerimento é tornar os colégios seguros, tanto para os servidores quanto para os alunos.
Reclamações na rodoviária
Após receber reclamações dos usurários da Rodoviária Internacional de Foz do Iguaçu, quanto a cobrança de uma taxa de serviço para o uso dos banheiros públicos, a vereadora Inês Weizemann (PSD) requereu informações sobre o assunto. No documento, Inês também solicitou da empresa administradora do local informações acerca dos investimentos feitos pela concessionária desde o início da gestão.
Excesso de velocidade na Wandscheer
O vereador Luiz Queiroga (DEM) solicitou informações sobre as medidas que estão sendo tomadas quanto a inibição do excesso de velocidade dos veículos na Avenida Felipe Wandscheer. O parlamentar conta com o Foztrans para implantar redutores de velocidade na avenida. Segundo ele, a área precisa desses recursos, por conta do movimento e o fato de que muitos motoristas não respeitam o limite de velocidade que é de 60 km por hora.
Os vereadores Edson Narizão (PTB), Celino Fertrin (PDT) e Edilio Dall’agnol contribuíram na discussão sobre o assunto. Eles mencionaram outros pontos da via que precisam destes redutores, a fim de prevenir acidades.
Solicitado relatório sobre parques para recreação
A vereadora Anice Nagib Gazzaoui solicitou informações sobre os parques, praças e bosques públicos do município. O pedido tem por finalidade conhecer a localização e nomes de todos os parques, bosques e praças públicas de Foz do Iguaçu. Um dos propósitos é a elaboração de Projeto de Lei que vise regulamentar a prática recreativa de soltar pipas, estabelecendo lugares seguros para a prática, evitando acidentes com linhas que tenham “cerol” – substancia cortante.
Perturbação de sossego
O vereador Luiz Queiroga (DEM) requereu informações acerca das ocorrências de perturbação do sossego alheio, indicando a quantidade registrada no ano de 2019, bem como quais providências e medidas adotadas visando coibir a prática. Ele cita que igrejas e outros ambientes fechados, precisam de uma acústica diferenciada para conseguirem uma autorização do município para o desempenho de suas atividades. Entretanto, algumas festas abertas estão incomodando com o som alto em várias regiões do município.
O vereador, portanto, deseja saber quais os critérios estabelecidos para a concessão dessa licença e se há fiscalização por parte da Guarda Municipal ou Policia Militar, nessas situações.
Vereador requer informações sobre arrecadação do Parque Nacional
O vereador Celino Fertrin (PDT) solicitou do Ministério do Meio Ambiente, informações referentes ao repasse para a implantação, manutenção e gestão da unidade do Parque Nacional do Iguaçu e seus entornos, correspondente a 25%, conforme a Lei n° 9.985/2000, informando ainda, qual foi o valor arrecadado nos últimos 10 anos e quais foram os investimentos feitos no referido Parque.
“Outros requerimentos já foram feitos, por outros vereadores, em gestões passadas, e a maioria deles não foi respondida, o que nos faz pensar que não está se respeitando a lei” afirma o vereador. Celino aproveitou o momento para cobrar à acessibilidade no parque, que é um dos principais destinos turísticos do país.
Texto: Maria Leithardt,com supervisão de Elson Marques