Câmara mantém proposta de disponibilizar recursos para bancar o passe livre estudantil

Está mantida a proposta de a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu disponibilizar recursos do próprio orçamento para garantir a verba necessária para implantação do Passe Livre para os estudantes no transporte coletivo. A sugestão dos 15 vereadores é que a prefeitura utilize verbas de redução de gastos na Câmara. E que reavalie a ideia de utilizar o Estarfi como fonte de recursos - as tarifas foram reajustadas em 100%. Um levantamento apresentado nesta segunda-feira, 26 de junho, mostra a inviabilidade financeira do sistema rotativo bancar os custos, pois está no vermelho.

O levantamento apresentado pelo presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), com base em dados oficiais enviados pela prefeitura, revela gastos de R$ 4.155.969,77 com o Estarfi nos últimos 12 meses contra uma arrecadação de R$ 2.787.345,00, ou seja, prejuízo de R$ 1,36 milhão em um ano. “Então o aumento abusivo que estamos contestando não vai servir para subsidiar o passe livre e sim para cobrir o rombo de um sistema deficitário que precisa ser reavaliado”, afirmou Morales.

VEREADORES GARANTEM TARIFA ZERO PARA OS ESTUDANTES E DEFENDEM AMPLIAÇÃO DO PASSE LIVRE PARA TODOS

Com a sugestão de corte no próprio orçamento, o passe livre para os estudantes está garantido pelos vereadores, com o compromisso de aprovação unânime. A ampliação para outros segmentos, inclusive a tarifa zero para todos, também tem o apoio do Poder Legislativo. Caberá ao Poder Executivo apontar as fontes de renda por meio de Relatório de Impacto Orçamentário Financeiro (RIOF) com alternativas para não onerar apenas um ou outro segmento.

Na sexta-feira houve uma reunião em que o prefeito abordou a intenção de ampliar a gratuidade, porém, ainda não tem RIOF. Ainda nesta semana poderá ser agendada uma reunião dos vereadores com o prefeito Chico Brasileiro e representantes do comércio e dos lojistas. A expectativa é de um entendimento entre as partes.

Enquanto isso, os pareceres sobre dois projetos (suspensão do aumento do Estarfi e a gratuidade do passe para estudantes) devem ser concluídos nesta terça-feira, 27 de junho. O anúncio ocorreu ao final da reunião da Comissão Mista, na manhã de hoje. Assim que os pareceres forem lidos em plenário, os projetos ficam prontos para inclusão na pauta de votação.

 “Finalizando essa votação (do passe livre estudantil), claro que teremos outros pontos para discussão normal dentro de qualquer projeto. O Executivo e o Legislativo sempre estarão nesses debates em função das políticas públicas para os iguaçuenses”, disse o líder do governo na Câmara, vereador Alex Meyer (Progressistas).

Na opinião do presidente João Morales, o propósito é o Poder Público agir no interesse de toda a população. “Estudantes, comerciantes e demais segmentos citados fazem parte de uma mesma população. Temos que ter essa responsabilidade do equilíbrio”, concluiu.