Câmara discute projeto da LDO e Comissão Mista trabalha no parecer

A Comissão Mista da Câmara de Foz discutiu na manhã desta quarta-feira, 23 de junho, o projeto de lei nº 55/2021, que trata das diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022. A audiência foi conduzida pelo presidente da Comissão Mista, vereador Rogério Quadros (PTB). O projeto de lei, enviado pelo Executivo, segue agora para análise da Comissão Mista, sob a relatoria do vereador Adnan El Sayed (PSD), que encaminha o parecer para liberação da matéria para votação em plenário.

A proposta define critérios para dotação e empenhos. Na justificativa da matéria, a prefeitura ressalta que as metas foram elaboradas em meio à pandemia de coronavírus, que criou um quadro sem precedentes de instabilidade econômica no país.

O diretor de Gestão Orçamentária, Darlei Finkler, destacou que receitas como ISS, teve redução de 25 a 30% porque o setor sofreu queda nas atividades. Outro ponto ressaltado foi o aumento da inflação nos últimos 12 meses. Segundo ele, o endividamento do município é pequeno e o que há é relativo a empréstimos e operações de crédito com a Fomento Paraná e Caixa Econômica.

Questionado sobre queda na previsão orçamentária para o turismo, Finkler destacou que “na verdade foi desmembrada uma pasta do turismo que foi para agricultura e lá aumentou a previsão. E, que diversas ações discutidas na LDO ao longo dos anos conseguimos ajustar para a LOA (Lei Orçamentária Anual)”.

Dentre as questões pontuadas, tanto pelo público, quanto pelos parlamentares foram: priorização maior da questão da assistência social, olhar mais atento para criança e adolescente, Secretaria de Esporte, Segurança Pública, Turismo e também para a Causa Animal. A construção da peça orçamentária da LDO considerou o programa nacional de vacinação contra o Covid-19, bem como o anúncio do desenvolvimento de vacinas nacionais previstas para estarem disponíveis no início do segundo semestre de 2021, quando espera-se que o grau de contágio e de risco à população se torne cada vez mais reduzido.

Participaram também da audiência os vereadores: Alex Meyer (PP), Jairo Cardoso (DEM), Anice Gazzaoui (PL), Yasmin Hachem (MDB), Kalito (PSD), Cabo Cassol (Podemos), Galhardo (Republicanos), Edivaldo Alcântara (PTB), Protetora Carol Dedonatti (PP) e vereador Ney Patrício (PSD).

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