Câmara define recomposição das comissões técnicas

por Diretoria de Comunicação — última modificação 27/08/2019 12h18

Mudança no quadro de vereadores culminou em recomposição das comissões

Câmara define recomposição das comissões técnicas

Na Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu, as proposições, na maioria absoluta, passam pelo crivo das comissões permanentes. A primeira verificação é feita na Comissão de Legislação, Justiça e Redação, que analisa se a matéria é constitucional ou não. Depois, o projeto passa por outras comissões de acordo com o tema. Projetos como o orçamento para o ano subsequente vão direto para análise da Comissão Mista da Casa que reúne representantes das demais.

Em virtude das recentes mudanças no quadro de vereadores nos últimos meses, impostas por decisão judicial, a composição das comissões permanentes, que é feita anualmente, sofreu alterações. Até este momento de recomposição, elas seguiram funcionando normalmente com os suplentes que assumiram as funções. Normalmente toda semana anterior às sessões, os vereadores que integram as comissões se reúnem para fechar parecer aos projetos e liberar as matérias para votação do plenário. As comissões também podem realizar audiências públicas.

A Comissão mista, por exemplo, realiza audiência pública para discutir as peças orçamentárias, como: Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, assim como Plano Plurianual, Plano Diretor, dentre outros assuntos relevantes que mexem na vida do cidadão. Agora, há uma definição oficial e as comissões, mediante a recomposição, ficaram com a seguinte formação:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação

Presidente: João Miranda

Membros: Rogério Quadros e Nanci Rafagnin Andreola

Suplentes: Elizeu Liberato e Jeferson Brayner

Comissão de Economia, Finanças e Orçamento

Presidente: João Miranda

Vice-Presidente: Elizeu Liberato

Membro: Edson Narizão

Suplentes: Marino Garcia e Darci DRM

Comissão de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente

Presidente: João Miranda

Membros: Rogério Quadros e Marino Garcia