Câmara de Foz vai debater repasse de incentivo financeiro adicional aos agentes de combate comunitários de saúde e de endemias

Como meio de valorizar os trabalhos exercidos pelo Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combates a Endemias (ACE) do município, servidores que dedicam suas funções em prol do fortalecimento e boa execução do Sistema Único de Saúde, atentando-se aos serviços de vigilância ambiental e de saúde, a Câmara de Foz propôs, via requerimento 85/2023, de autoria do vereador Marcio Rosa (PSD), uma Audiência Pública, para discutir repasses de incentivo financeiro adicional, como uma forma de estimular tais profissionais em suas áreas exercidas.

A proposta do vereador Marcio Rosa (PSD) é dar foco às alternativas viáveis quanto à realização dos repasses de incentivo financeiro adicional aos Agentes de Combate a Endemias e aos Agentes Comunitários de Saúde como forma de estímulo aos profissionais que se dedicam à comunidade, reunindo a presença de autoridades, entidades, o Poder Executivo municipal e aos demais interessados com o tema. Além disso, outras questões como: plano de carreira, 14° salário, chamamento do concurso vigente e legalização de carga horária de 30 horas semanais dos servidores devem entrar no rol de discussão durante a audiência.

“Essa audiência visa implementar aquilo que já é garantido em lei federal”, aponta o vereador Marcio Rosa, destacando a importância do debate. Além disso, o vereador ponderou: “As categorias precisam ser mais valorizadas e que tenham também um plano de carreira adequado para implementação do seu futuro também com a aposentadoria”.

A Audiência Pública está agendada para o dia 5 de maio de 2023, às 9h, no plenário da Câmara de Foz. O evento é aberto ao público, com transmissão nas mídias (Facebook e Youtube) e no site.