Câmara de Foz implementa novo sistema e facilita acesso a projetos, indicações e requerimentos

por Comunicação publicado 06/02/2019 13h35, última modificação 06/02/2019 13h59
O SAPL, fornecido pelo Senado Federal, contém tramitação das matérias e outras ferramentas atualizadas

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu conta com um novo sistema de acesso aos projetos, indicações, requerimentos e demais proposições Legislativas. Agora, integrado ao site da Casa de Leis, funciona o SAPL (Sistema de Apoio ao Processo Legislativo), plataforma fornecida gratuitamente pelo Interlegis /Senado Federal. Os dados inseridos são os referentes à 2019. 

O Presidente da Câmara, Vereador Beni Rodrigues (PSB), destacou a importância do novo sistema. “Amanhã voltamos aos trabalhos das sessões da Casa, com os novos projetos, requerimentos, indicações. Com esse novo sistema de acesso às proposições dos vereadores, todos os cidadãos poderão visitar o site da Câmara de Foz e acompanhar toda a tramitação das matérias legislativas. Isso só vem ajudar a população de Foz do Iguaçu a acompanhar os projetos de tamanha importância para a cidade. Parabenizo todo corpo técnico da Câmara e todos os vereadores do Legislativo”, disse o presidente. 

Com o SAPL, qualquer pessoa poderá ter acesso a todas as proposições. No link Matérias Legislativas, basta escolher o tipo de matéria que se quer procurar, se é um projeto, uma indicação, requerimento, veto, dentre outras. A busca pode ser feita por tipo de matéria, como também por número, por autor e por assunto. Se o cidadão quiser procurar alguma matéria legislativa por palavras-chave, basta ir no campo “indexação” e escrever algum termo. Na página principal do site os cidadãos também poderão ter acesso às matérias legislativas anteriores a 2019, do sistema antigo. O SAPL permite que a pessoa busque algum projeto de seu interesse, por meio do assunto, do número ou do tipo de proposição e no campo específico daquele documento, clique em “acompanhar matéria”. Desta forma, a pessoa receberá por e-mail toda a movimentação do projeto, se ele já foi lido em plenário, se já foi aprovado e encaminhado para sanção.

De acordo com a assistente técnica da Diretoria de Assuntos Legislativos, Karen Maran Tenerello, “a implantação está sendo feita em etapas. A primeiras delas foi a organização das tabelas auxiliares, e aos poucos, estamos inserindo as matérias do exercício de 2019. Com o tempo estaremos adicionando as matérias dos anos anteriores. A principal vantagem que o SAPL nos traz é a transparência total da Câmara. Esse sistema permite que qualquer pessoa da comunidade possa acessar e acompanhar o trâmite dos projetos, indicações e requerimentos”, acrescentou.

Pautas

A pauta da sessão também passar a estar disponível no SAPL. Considerando que a pauta é fechada no dia anterior à sessão, a partir das 13h, embora as proposições sejam cadastradas gradativamente no sistema e já ficam públicas. Para ver as pautas de 2019 de maneira facilitada, basta acessar: https://sapl.fozdoiguacu.pr.leg.br/sessao/pauta-sessao/pesquisar-pauta?data_inicio__year=2019 .

Tramitação

Uma reivindicação antiga do público era que a tramitação das proposições fosse de fácil acesso. Com o SAPL a ferramenta já está disponível. Se a pessoa quiser ter acesso à tramitação, basta escolher qual projeto, requerimento ou qualquer outra proposição que ela tenha interesse em saber o andamento e clicar em “tramitação”, lá irá constar todo o caminho que a matéria já fez e a atual situação dela. Também é possível acompanhar toda a tramitação cadastrando o e-mail para que a pessoa seja notificada a cada movimentação da proposição.

Proposições anteriores a 2019

As matérias legislativas: Projetos, indicações, requerimentos, vetos anteriores a 2019 por enquanto ficam disponíveis no link: http://www.cmfi.pr.gov.br/projetos.php. Essas proposições serão cadastradas gradativamente no SAPL pelos setores: Diretoria de Assuntos Legislativos e Assessoria Legislativa.

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