Câmara de Foz empossa Procuradora da Mulher no âmbito do Legislativo
Em sessão solene, na manhã desta sexta, 29, a Câmara Municipal promoveu o ato de posse da Procuradoria da Mulher no legislativo iguaçuense. A vereadora Protetora Carol Dedonatti assumiu o cargo. Anice Gazzaoui (PL) será a Procuradora Adjunta.
Após a leitura do termo de posse, realizada pela vereadora e primeira secretária, Yasmin Hachem (MDB) e a oficialização do cargo feita pelo presidente da Casa, Ney Patrício, a primeira procuradora da mulher do legislativo destacou a importância da iniciativa. “Hoje essa Casa dá mais um importante passo na defesa da mulher. Apesar dos inúmeros avanços, nós mulheres ainda enfrentamos grandes dificuldades para romper as barreiras que envolvem igualdade de gêneros. Para mim é uma honra ser a primeira procura da mulher de Foz no âmbito do Legislativo. Um canal de interlocução na defesa dos direitos das mulheres”, enfatizou a Protetora Carol Dedonatti (PP).
O presidente da Casa de Leis, Ney Patrício, enfatizou que a sociedade organizada e os órgãos de combate a violência contra a mulher terão grande apoio.“ A Câmara Municipal, através da Procuradoria da Mulher, é uma aliada da rede de combate e proteção a violência, porque aqui, no legislativo, que podemos criar e fiscalizar leis para garantir a preservação e ampliação dos direitos das mulheres em nossa cidade”, comentou.
Participaram também do evento, os vereadores: Adnan El Sayed (PSD), João Morales (DEM); Ariel Nicolai Cesa Dias, Juiz de direito do juizado de violência doméstica e Familiar contra a mulher, vara de crimes contra crianças, adolescentes e idosos e de Execução de pena e medidas alternativas de Foz do Iguaçu; Luiz Francisco Barletta Marchiorato, Promotor de Justiça; Ana Paula Lisboa, Secretária Adjunta da OAB Foz; Danielle Ribeiro, Procura do município, representando Executivo municipal; Raul Clei Coccaro Siqueira, Controlador-geral do estado, neste ato representando João Carlos Ortega, Chefe da Casa Civil; Iraci Pereira Segundo, Coordenadora da Patrulha Maria da Penha; Karina Bachi, vereadora de Guairá; Mirele Cetto, também Vereadora de Guaíra.
Apoio para rede de proteção
A Deputada Estadual Cristina Silvestri (PSDB-PR), primeira Procuradora da Mulher no Estado do Paraná, esteve presente eefez uso da palavra. “Parabenizo a Câmara de Foz por ter mulheres na Mesa Diretora. Essa ainda é nossa luta. A política precisa da mulher e um dos maiores desafios da mulher é a participação dela na política. Acredito que seja o maior desafio da democracia brasileira. Eu fui a primeira procuradora e estou nela há dois anos. Hoje temos 170 procuradorias no estado do Paraná. A Procuradoria é mais um braço da rede protetora da Mulher. Precisamos dessa união. A importância da Câmara é que aqui desenvolvemos as leis.
O Prefeito Chico Brasileiro (PSD) enviou um vídeo, em que destacou: “Essa procuradoria vem em um momento em que se busca fortalecer a rede de apoio e proteção da mulher. É muito importante que possamos criar instrumentos que venham a defender essa igualdade. E a Câmara com certeza vai se dispor a ajudar em toda essa luta que a sociedade trava, para que possamos deixar para trás toda desigualdade”.
Cristina Pieretti, vereadora e Procuradora da Mulher de Rolândia, enviou um vídeo com sua congratulação pela instalação do órgão “a cidade de Foz ganha muito com a instalação da procuradoria”. A vereadora Anice Gazzaoui (PL) ponderou: “a gente volta a falar também de violência política. O que temos acompanhado de ataques e massacres a todas as mulheres que estão na política e têm se posicionado. Nós queremos direitos. Nós temos capacidade de estarmos onde queremos”. “As mulheres são maioria na população, mas não maioria na política ainda. Louvo a iniciativa da Câmara e espero que nossa interlocução do Poder Judiciário, Procuradoria Município e órgãos estaduais e federais e demais seja muito produtiva”, afirmou o Promotor Marchioratto.
Procuradoria da Mulher
A Procuradoria foi criada a partir do projeto de resolução 09/2021, de autoria das vereadoras Protetora Carol, Anice e subscrita também pelos vereadores: Jairo Cardoso (União Brasil), Ney Patrício (PSD) e Rogério Quadros (PTB). A partir da promulgação do Presidente Ney Patrício (PSD) se transformando na Resolução nº 171, de 14 de março de 2022.
Entre as atribuições da Procuradoria da Mulher está a função de fiscalizar e acompanhar políticas públicas e programas voltados para as mulheres, somando-se a rede de proteção da mulher em funcionamento no município.