Câmara de Foz do Iguaçu aprova projeto das 30 horas para farmacêuticos e biomédicos
Foto: Christian Rizzi - Câmara Foz
A Câmara de Foz do Iguaçu aprovou nesta segunda-feira, o projeto de lei nº 26/2024, que inclui farmacêuticos e biomédicos no sistema de jornada semanal de trabalho de 30 horas. O texto enviado pela prefeitura e que teve emenda legislativa, acrescentou estes profissionais na mesma lei que assegurou esse direito às classes de fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo e psicólogo educacional (Le Municipal 5.380, de 7 de março de 2024). Depois de conduzir a interlocução com o Poder Executivo e na condição de relatora do projeto nas comissões reunidas, a vereadora Anice Gazzaoui (PL), também articulou um ajuste no texto por meio de emenda garantindo o pleno atendimento à essa antiga reivindicação dos trabalhadores da saúde.
Segundo mensagem do Executivo, o Projeto de Lei altera a ementa e o art. 1°da Lei n° 5.380/2024. Anice atuou com o objetivo da inclusão das duas classes (farmacêuticos e biomédicos) na previsão para que também passem a realizar 30 horas, em jornadas diárias de 6 horas em turnos ininterruptos. O sistema já contempla os servidores ocupantes dos cargos de fonoaudiólogo, psicólogo, psicólogo educacional e nutricionista, pertencentes ao quadro efetivo do Município.
Pela justificativa, o ajuste na carga horária vai proporcionar mais eficácia nos serviços e também qualidade de vida aos trabalhadores, que pela natureza do trabalho desenvolvido, necessitam efetivamente de maior descanso entre as jornadas de trabalho.
Durante a votação do projeto, a vereadora Anice, foi à tribuna destacou: “Acredito que 30 horas é um reconhecimento, muitas vezes esses profissionais não são vistos. Esse projeto foi construído e há muito tempo debatido. A gente sabe o quanto é significativo”. O presidente da Câmara, João Morales (União Brasil), acrescentou: “Quando vem projeto dos nossos servidores, nossos vereadores estão a postos para que os grupos dos servidores sejam contemplados”. O projeto foi aprovado por todos os vereadores presentes à sessão.