Câmara de Foz aprova requerimentos sobre saúde, infraestrutura e educação
Em sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (02), foram requeridos pelos vereadores esclarecimentos na área da saúde, infraestrutura e educação. Foram apresentados oito requerimentos, todos aprovados pelos vereadores. O vereador Marcelinho Moura (Podemos) apresentou o requerimento nº 90/2019, onde solicitou uma transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Teodoro Colombelli, que foi assassinado enquanto trabalhava, no transporte de munícipes e turistas, na condição de taxista em Foz do Iguaçu.
Outro requerimento apresentado por ele, trata da necessidade de realização de exames oftalmológicos preventivos na rede municipal de ensino. Em um breve relato, ele afirmou ter passado por isso com o filho. A vereadora Inês Weizemann (PSD) contribuiu com o assunto, comentando que os pais muitas vezes não conseguem identificar esses problemas, mas é na sala de aula que se percebe a dificuldade. Buscando atender à essa necessidade, ele solicita informações sobre o procedimento de avaliação e encaminhamento de alunos que necessitam desse exame, com detalhes sobre o procedimento realizado, o número de alunos que são atendidos anualmente e qual a probabilidade de que o exame seja realizado no início de cada ano letivo.
Exames patológicos
A vereadora Inês Weizemann (PSD) requer do Prefeito Municipal informações sobre a celebração de convênios com empresas e laboratórios responsáveis pela realização de exames patológicos com amostras pós-necropsias. “Após ser procurada já no ano passado por familiares de pacientes que vieram a óbito no Hospital Municipal e que aguardam uma resposta, fizemos um requerimento em novembro do ano passado e recebemos a resposta da prefeitura de que uma outra empresa seria contratada, devido ao vencimento do contrato da atual, que era mentida pela gestão municipal desde 2012, sendo cadastrada no Conselho Federal de Verificação de Óbitos”, afirmou a vereadora.
Até o presente momento, nenhuma outra empresa assumiu o serviço. Segundo Inês, mais de 200 famílias aguardam o resultado desses exames, que não são realizados há aproximadamente um ano.
No decorrer da sessão, ela solicitou ainda, informações sobre a revisão geral da Lei n° 1997/1996, que dispõe a reorganização de carreiras funcionais dos servidores públicos da prefeitura. Também requereu sobre o andamento dos estudos de revisão para as alterações relacionadas ao estabelecimento de carreiras funcionais para os cargos que ainda não dispõem. Além disso, solicitou revisão das atribuições e vencimento dos servidores, com o objetivo de promover isonomia, corrigir distorções e valorizar os servidores, melhorando assim a qualidade de serviços prestados à população.
Índice de reprovação escolar
Já o vereador Celino Fertrin (PDT) requer do Prefeito Municipal, informações sobre o índice de reprovação nas escolas municipais no ano letivo de 2018. Segundo ele, estudos mostram que o desempenho dos alunos que estudam em ambientes com boa infraestrutura é superior aos dos que estão em escolas que não dispõem de ambientes adequados. Também considera “as muitas reformas feitas nesses ambientes em período letivo, o que acaba interferindo na rotina escolar, qualidade do trabalho do docente e consequentemente no aprendizado do aluno”.
Celino requer também informações a respeito dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Obras de Construção da Segunda Ponte Internacional, desde a implantação até a presente data. “Já foi muito discutido aqui nessa casa a questão de secretarias que são criadas neste governo. Esta, em especial, para o acompanhamento de projetos que ainda não saíram do papel, mas ainda assim nomeando secretário para o acompanhamento da obra”, afirmou.
A cobrança do vereador é acerca da falta de fiscalização em obras realizadas na cidade, e a nomeação de atividades que ainda não estão sendo desenvolvidas, apenas gerando despesas ao município. Ao fazer uso da palavra, Celino afirmou ainda que o trabalho dos vereadores em fiscalizar, ainda não está sendo o suficiente aos olhos da população, por isso, deve ser feito com mais intensidade.
Pedido de suspensão de indenização de áreas
O vereador João Miranda (PSD) requer do Prefeito Municipal, informações sobre a suspensão dos pagamentos de indenização por desapropriação previstos nos Decretos n° 23.922/2015 e 24.051/2015, pela existência de eventual duplicidade de matrícula e sobreposição da área referente ao Decreto n° 17.447/2006.
Atendo pedidos da comunidade, o vereador Marcio Rosa (PSD) solicita do Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de drenagem realizados na Rua Pitangueira, no Bairro Porto Meira. Os moradores relatam que mesmo após as obras, a rua continua alagando em dias de chuva e invadindo as residências, causando um grande prejuízo.