Câmara de Foz aprova recursos para viabilizar obras no município

A Câmara se reuniu em sessão extraordinária nesta quarta-feira, 24 de março, para discutir o projeto de lei 19/2021, que tramitava em regime de urgência na Casa. A matéria, aprovada já em dois turnos, trata-se de crédito adicional especial no valor de R$ 40 milhões para execução de obras e projetos de infraestrutura em Foz do Iguaçu neste ano de 2021. Com aprovação do Legislativo, matéria segue agora para sanção do Prefeito.

Os recursos vêm de uma operação que o município já possui com a Caixa Econômica Federal, autorizados pela lei 4.960/2020. O repasse está previsto para acontecer em três parcelas de R$ 20 milhões, sendo uma em julho de 2021; a segunda em dezembro de 2021 e a terceira em maio de 2022, observando que essa última parte do recurso vai constar orçamento que será elaborado para 2022.

Para 2021 estão previstos: continuidade do programa de pavimentação asfáltica; conclusão da Av. João Paulo II, até a Avenida das Cataratas; Abertura da Rua Jorge Sanwais, até o Jardim Copacabana; Ponte da Rua Jorge Sanwais; Avenida Carlos Gomes; Ciclovia Av. JK; Parque Linear Arroio Monjolo; construção de Unidade Básica de Saúde no Profilurb; Construção de complexo esportivo no bairro Cidade Nova.

Durante a segunda discussão do projeto, o Vereador João Morales (DEM) fez um questionamento a respeito dos valores para elaboração de projetos não estarem discriminados. “Na mensagem encaminhada pelo Executivo fala-se em elaboração de projetos, mas na matéria em si não está discriminada”. A respeito disso, o Vereador Rogério Quadros (PTB), explicou: “A mensagem enumera várias obras que serão realizadas e no projeto consta cada setor da Prefeitura que receberá os recursos. Neste projeto está discriminado que parte do valor que cada secretaria vai receber, uma parte é para elaboração de projetos. Tudo será feito através de monitoramento da Câmara, as obras serão feitas e fiscalizadas pelo Legislativo”. Durante a discussão em segundo turno, o vereador João Morales votou de maneira contrária ao projeto.