Câmara de Foz aprova com urgência projetos de R$ 10,3 milhões para escolas e CMEIs

A necessidade de aprovar em regime de urgência dois projetos para garantir investimentos de R$ 10,3 milhões nas escolas e CMEIs de Foz do Iguaçu, fez com que os vereadores se reunissem em sessões extraordinárias no fim de semana. No sábado (18/07) foram lidos os pareceres favoráveis das comissões e neste domingo as matérias foram votadas e aprovadas por unanimidade. Os projetos enviados pela prefeitura garantem verbas de R$ 6,3 milhões da COPEL e mais R$ 3,9 milhões de contrapartida do Município para instalação de sistema de energia solar em 40 escolas e centros municipais de educação infantil. Trata-se da inclusão de Foz no programa de eficiência energética em convênio com o Governo do Estado do Paraná, o que deve gerar economia de R$ 1,6 milhões ao ano. Devido ao prazo limite, logo após o encerramento da sessão neste domingo, imediatamente os projetos aprovados seguiram em mãos para sanção do Prefeito e publicação no Diário Oficial. 

O Legislativo trabalhou de forma célere, tendo recebido os projetos na última quinta-feira (16/07), passando pela análise das comissões da Casa, com pareceres elaborados e lidos na sessão de sábado e votação neste domingo. A agilidade da Câmara Municipal com empenho de servidores e vereadores trabalhando fora do horário de expediente se deu em virtude da importância e urgência das matérias. Caso os projetos não fossem aprovados dentro dos prazos, o Município poderia perder os recursos. No Legislativo de Foz, as sessões extraordinárias não têm nenhum tipo de remuneração.

Por conta disso, os textos foram encaminhados para a Câmara em caráter de urgência pelo Executivo e receberam pareceres favoráveis das comissões, considerando a legalidade da matéria e o interesse público caracterizado pelo investimento na área educacional. Um dos projetos (83/2020) autoriza o Município a contratar operação de crédito, referente à contrapartida do Município no Programa de Eficiência Energética com a COPEL. O outro, Projeto de lei 84/2020, abre Crédito Adicional Especial, considerando que o investimento não estava previsto no orçamento municipal deste ano.

São R$ 6.394.032,32 via COPEL a fundo perdido por meio do Programa Zero Energy/Eficiência Energética. O valor de R$ 3.996.388,50 é a contrapartida que o Município precisa disponibilizar para o financiamento, viabilizando a implantação do projeto em Foz do Iguaçu. Com a economia prevista do Município de mais de R$ 1,6 milhões, a estimativa é que este recurso possa se tornar investimento em outras necessidades na área da educação.

Foz é um dos municípios selecionados

Foz do Iguaçu é um dos seis municípios paranaenses selecionados com 40 unidades escolares, incluindo alguns centros municipais de educação infantil e que aderiram ao Projeto Zero Energy, resultante de parceria do Governo do Estado do Paraná e GBC Brasil (Green Building Council). O programa prevê a inclusão na primeira fase de 180 escolas dos municípios paranaenses no projeto de eficiência energética. Foram escolhidas pelo Município as instituições municipais de ensino que têm maior consumo de energia. O projeto trata-se da aplicação de tecnologia em prédios que já existem, com a implantação de sistema fotovoltaico. A iniciativa contribui para redução dos gastos diretos e indiretos com a energia elétrica com o objetivo de gerar energia mais limpa e sustentável. A discussão de novas fontes energéticas é um problema latente na medida em que recursos naturais, como: petróleo e água são cada vez mais escassos e não são infinitos.

O investimento em energias sustentáveis como placas fotovoltaicas já foi objeto de requerimento da Câmara ao Poder Executivo, solicitando estudos para implementar esse tipo de energia mais barata, eficaz e menos prejudicial ao meio ambiente, em prédios públicos, como Hospital, UPAS, Centros de Convivência e Terminal de Transporte Coletivo. Na oportunidade, o Executivo respondeu á proposição alegando já estarem estudando a implementação. Neste momento, veio esta matéria que foi votada e deve beneficiar várias Escolas Municipais e CMEIs da cidade.

Programa Zero Energy

O projeto de lei 83/2020 que trata da operação de crédito, no valor de R$ 3.996.388,50 visa inserir o município no “Projeto Zero Energy” em escolas do Estado do Paraná, que possibilitará que as unidades escolares municipais adotem medidas de eficiência energética para buscar a autossuficiência em energia. Com isso, segundo informou o prefeito, o Município também economizaria recursos com a redução de custos com a manutenção, mão-de-obra e materiais empregados na rede de energia elétrica. A justificativa do projeto informa que o conjunto de ações de eficiência energética e implantação de sistema de geração de energia através de uso de fontes incentivadas, resultada em um projeto no valor total de R$ 10.390.420,82.