Câmara de Foz abre atendimento ao público

por Maria Fernanda última modificação 13/01/2020 12h40

Mesmo neste período de recesso parlamentar que abrange todas as casas legislativas do país, a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu está aberta para atendimento ao público. Tanto os setores Administrativo e Legislativo quanto os gabinetes dos vereadores estão abertos e atendendo no horário normal das 8h às 14h.

Seguindo o que vem ocorrendo desde o início da atual legislatura, a mesa diretora não concedeu férias coletivas em janeiro. Neste período, entretanto, não ocorrem sessões em atendimento às normas da Constituição Federal (artigo 57). O recesso termina em fevereiro quando as sessões ordinárias e extraordinárias serão retomadas.

O recesso parlamentar é um instituto comum aos regimes democráticos em todo mundo. No Brasil, a Constituição Federal prevê dois períodos de suspensão dos trabalhos legislativos: de 23 de dezembro a 1º de fevereiro e de 17 a 31 de julho.

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