Câmara aprova orçamento para 2020 e projeto segue para sanção do Prefeito
A discussão sobre o orçamento para o ano de 2020 foi finalizada. O projeto do orçamento neste ano foi enviado pelo prefeito ao Legislativo prevendo R$ 1.222.739.876,00, sendo de R$ 1,041 bilhão de orçamento fiscal e R$ 181 milhões que serão destinados à previdência dos servidores (Fozprev). A matéria foi aprovada em 1ª e 2ª discussões na sessão desta sexta-feira, 13 de dezembro e agora vai para sanção do Prefeito Chico Brasileiro.
O vereador Elizeu Liberato (PL), relator do projeto na Comissão Mista, usou a tribuna para relatar o esforço de todos os vereadores e equipe técnica formada pelos servidores da casa para aprovação do orçamento dentro do prazo. “Tivemos um trabalho intenso nas comissões. É um valor alto de orçamento. As despesas serão concretizadas e realizadas. Essa Câmara de forma justa e preocupada também fez várias emendas impositivas para a saúde e outras áreas. Fizemos audiência pública, tivemos várias discussões. Fizemos um esforço conjunto. Cada vereador tem experiência e todos os votos valem muito. Estamos dando resposta àquilo que a população nos confiou”, destacou Elizeu.
O vereador João Miranda (PSD) ressaltou: “A saúde corresponde a 50% de nossas emendas impositivas. O Hospital, por exemplo, será atendido com R$ 2 milhões e temos destinações para a área de postos de saúde também, além de outros setores”.
Celino Fertrin (PDT) completou: “Ficamos muito felizes com o olhar coletivo e a concentração de recursos ano a ano em áreas que mais necessitam do município, também pontuamos o esporte pela questão de prevenção a doenças e alguns recursos foram também para área do esporte”.
Percentual de livre remanejamento fica em 8%
O Prefeito poderá remanejar com abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento, por ato próprio, até o limite de 8% do total da despesa fixada no orçamento-programa para o exercício financeiro de 2020.
Distribuição dos recursos para 2020
Com previsão geral do orçamento para o ano subsequente, a gestão municipal divide as previsões de recursos para secretarias, fundações e autarquias.
|
Dotações das pastas do Poder Público | R$ |
|---|---|
| Gabinete do Prefeito |
3.809.000,00 |
| Procuradoria Geral do Município |
23.685.500,00 |
| Secretaria Municipal da Administração |
52.785.100,00 |
| Controladoria Geral do Município |
1.719.000,00 |
| Secretaria Municipal de Segurança Pública |
50.582.000,00 |
| Secretaria Municipal da Fazenda |
61.332,884,00 |
| Secretaria Municipal de Assistência Social |
36.593.704,64 |
| Secretaria Municipal de Esporte e Lazer |
25.586.034,80 |
| Secretaria Municipal da Saúde |
315.322.832,32 |
| Secretaria Municipal do Trabalho, Juventude e Capacitação |
1.000.000,00 |
| Secretaria Municipal da Educação |
240.072.193,76 |
|
Secretaria Municipal de Turismo, Indústria, Comércioe Projetos Estratégicos |
21.900.000,00 |
| Secretaria Municipal de Tecnologia da Informação |
9.091.000,00 |
| Secretaria Municipal de Obras |
53.916.400,00 |
| Secretaria Municipal de Planejamento e Captação de Recursos | 7.253.000,00 |
| Secretaria Municipal de Meio Ambiente |
55.357.700,00 |
| Secretaria Municipal de Governo | 3.776.000,00 |
| Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento |
4.061.046,48 |
| Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade |
480.000,00 |
| FUNDAÇÃO CULTURAL |
9.929.084,00 |
| FOZTRANS | 17.830.000,00 |
| FOZHABITA |
12.065.468,00 |
| Câmara Municipal |
33.000.000,00 |
| TOTAL ORÇAMENTO FISCAL |
1.041.147.948,00 |
| Foz Previdência Administração | 3.780.000,00 |
| Foz Previdência Fundo Financeiro | 126.513.000,00 |
| Foz Previdência Fundo Previdenciário | 51.298.928,00 |
| TOTAL RPPS | 181.591.928,00 |
| TOTAL GERAL DO ORÇAMENTO | 1.222.739.876,00 |
Assista à reportagem da TV Câmara: