Câmara abre discussão com a sociedade sobre regulamentação de parklets nesta quarta (15), às 09h
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A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realiza na manhã desta quarta-feira, 15 de maio, uma audiência pública para discutir a regulamentação dos parklets do município. O debate a ser realizado, às 09h, no plenário foi convocado pela Comissão de Legislação, Justiça e Redação do Legislativo, responsável pela análise e parecer do projeto.
A discussão ocorrerá sobre o projeto de lei 36/2019, de autoria da Prefeitura, que trata de normas para instalação e uso de parklets, que consistem na ampliação da calçada, realizada com implantação de plataforma sobre a área pública de estacionamento.
O projeto, se for aprovado pelos parlamentares, prevê instalação, manutenção e remoção do parklet por meio de requerimento que passará por análise técnica do Foztrans e da Secretaria Municipal de Turismo Indústria e Comércio. A audiência pública é aberta a todos os interessados.