Bancada Feminina traz à tona temática da violência contra mulher em proposição que questiona ressocialização do agressor
A violência contra a mulher foi um assunto que voltou à pauta nesta quinta-feira, 1° de abril, durante sessão ordinária, a partir de um requerimento (83/2021), das vereadoras Anice Gazzaoui (PL), Yasmin Hachem (MDB) e Protetora Carol Dedonatti (PP), que integram a Bancada Feminina. A matéria solicita informações, ao Executivo, sobre o Programa de Educação ao Agressor, nos casos de violência contra a mulher, no intuito de saber se existe alguma política neste sentido e se existem programas de ressocialização ao agressor na cidade de Foz do Iguaçu.
Durante a discussão, a vereadora Yasmin Hachem pontuou: “Recebemos através da bancada uma demanda externa de um contribuinte, da Defensoria de Foz. O requerimento visa o entendimento dessa problemática e busca a não reincidência do agressor em casos análogos, esse é o propósito do requerimento”, disse Yasmin Hachem (MDB), líder da Bancada no mês de abril. Na proposição, ressalta-se que há programas destinados às vítimas, mas que o artigo n° 45 da Lei Maria da Penha trata da necessidade de o Juiz arbitrar alguma medida de ressocialização do agressor, visando uma possível socialização.
A vereadora Anice Gazzaoui (PL), destacou que “esse requerimento é de extrema relevância. A Bancada Feminina tem atuado de forma muito ativa. Temos casos de agressão à mulher. Muitas vezes a polícia cumpre o seu papel. Mas, quando a pessoa retorna ao convívio familiar vemos que a pessoa não está preparada para ressocialização. O homem que agride uma mulher é um doente. O homem que tem coragem de levantar a mão para sua esposa, mãe, irmã é um doente e precisa ser tratado. Não podemos colocar essa pessoa de volta à sociedade sabendo que ela não está preparada. Estamos abrindo esse debate, ele se faz importante. Muitas vezes temos de colocar o dedo na ferida, temos de falar”.
O Presidente do Legislativo, Vereador Ney Patrício (PSD), também contribui para o debate e ressaltou o papel que a Bancada Feminina tem feito. “A abertura que a Bancada está dando para sociedade para sugestões, denúncias. Aqui é a casa do povo, onde as pessoas devem trazer os assuntos, reclames e anseios da sociedade toda. E, especialmente esse trabalho em relação à violência contra a mulher, essa abertura faz transparecer esse trabalho brilhante que têm feito. parabenizo a vocês por essa abertura. As três vereadoras: Anice, Carol e Yasmin nos representam muito bem”. A matéria foi aprovada e agora será encaminhada ao Executivo, do qual fica aguardando resposta oficial.