Autorização de crédito para Usina de Asfalto recebe novo pedido de vistas

A autorização para a Prefeitura contratar operação de crédito no valor de R$ 5 milhões para a Usina de asfalto do município continua sob a análise dos vereadores, com novo pedido de vistas aprovado em sessão extraordinária desta terça-feira, 04 de setembro. Justificando que ainda restam dúvidas sobre a forma de contratação, o vereador João Miranda pediu vistas de uma emenda a fim de que possam fazer mais alguns ajustes ao projeto de lei.

De acordo com o vereador, a cautela é necessária a fim de que não haja conflito com as leis vigentes como a de licitações e a de responsabilidade fiscal. “O objetivo é o projeto seja aprovado em benefícios da população, mas é preciso segurança jurídica aos vereadores na votação da matéria, uma vez que ainda aguardamos parecer da Procuradoria do Município para afastar essas dúvidas”, afirmou. João Miranda tem até 10 dias para devolver o projeto com a emenda ao plenário.

Na sessão desta terça, o vereador Tenente-coronel Jahnke, que estava com pedido de vistas, devolveu ao plenário a Emenda nº 1/2018 modificativa, de autoria das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação/ Economia, Finanças e Orçamento. Na sequencia, João Miranda fez outro pedido de vistas sendo acompanhado pelo voto dos demais.

O texto é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2018, de autoria do Prefeito que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito junto ao Banco do Brasil S.A., no âmbito do Programa Eficiência Municipal. A emenda foi elaborada no sentido de assegurar que a operação de crédito atenda às exigências da Lei Federal n° 8.666/1993 e da Lei Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000.

Corrida da Mulher

 Outra proposição discutida na sessão de hoje foi o projeto que visa estimular ações de saúde e atividade física para as mulheres. Nesse sentido, os vereadores aprovaram em 1ª e 2ª discussões o Projeto de Lei nº 31/2018, de autoria do Vereador João Miranda, que institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o Dia da Corrida da Mulher, sempre no segundo domingo do mês de março.

O projeto de lei aprovado fixa que o município, por meio da Secretaria Extraordinária de Direitos Humanos e Relações com a Comunidade, e em parceria com a iniciativa privada, promoverá a Corrida da Mulher.

O autor da matéria defendeu a proposição na tribuna durante a discussão “Nada mais justo a inclusão deste evento tradicional no calendário de Foz do Iguaçu. Esse evento já teve sete edições e é o momento para homenagear todas as mulheres trabalhadoras, talentosas e esportistas. Em torno de 800 pessoas, entre atletas e iniciantes participam. A participação e valorização de todas as mulheres são de suma importância para todos nós”, reforçou João Miranda.

Para a vereadora Rosane Bonho, “a corrida da mulher tem o intuito de valorizar a mulher e sua saúde”. No mesmo sentido, a vereadora Inês Weizemann parabenizou o vereador João Miranda pelo projeto e também a idealizadora do evento, Ana Biesek, então Secretária de Meio Ambiente. “Ela corre atrás, faz parcerias, é muito esforço feito para que ocorresse até aqui”, memorou a vereadora Inês.  O projeto segue para sanção do prefeito Chico Brasileiro.