Área vizinha ao Bosque dos Macacos: vereadores emitem recomendação ao Executivo

A Câmara de Foz tem acompanhado os desdobramentos, após notícia veiculadas, sobre o desmatamento em área vizinha ao Bosque dos Macacos, no Jardim Ipê, na região da Vila A. A situação tomou proporção após denúncias feitas por moradores do bairro. Após reunião que debateu intensamente o assunto e também o processo de tombamento da área do Bosque, iniciado em 2019 e ainda não finalizado, os vereadores elaboraram um documento, que será encaminhado à Prefeitura, com recomendações, tanto com relação à legislação municipal, quanto para melhorar fluxo de comunicação entre secretarias, a respeito de processos em trâmite, como esse do tombamento.

Os vereadores João Morales (União Brasil) e Edivaldo Alcântara (PTB) realizaram reunião com representante do Instituto Água e Terra (IAT)- Carlos Pitton, que participou virtualmente; Jorge Pegoraro, pela Secretaria de Meio Ambiente; representante do Centro de Direitos Humanos; Representante do Conselho do Patrimônio; professoras da Unila e Unioeste; representante do CREA; morador do bairro nas proximidades do Bosque e demais cidadãos. Na oportunidade, foi discutida a licença concedida e quais medidas serão tomadas.

Após a reunião, os vereadores elaboraram nesta última semana um documento, subscrito pelos vereadores: Kalito (PSD- que participou de forma virtual da reunião na data), João Morales (União Brasil) e Edivaldo Alcântara (PTB), com orientações que enviarão ao Poder Executivo sobre medidas que podem melhorar o fluxo de informações sobre áreas com vegetação nativa, tais como a referida acima. Um dos apontamentos foi de que tivesse melhor comunicação entre as secretarias a respeito de processo de tombamento de imóveis; de que seja apresentada também uma portaria ou sugestão legislativa para que se dê o efetivo cumprimento do artigo 18 da lei 4.470/2016 (Lei que dispõe sobre a Proteção do Patrimônio histórico, artístico e ambiental do município).

Outras recomendações foram de que: seja apresentado um relatório definitivo sobre o procedimento de tombamento do Bosque dos Macacos, que foi apresentado durante reunião em 2019; que sejam apresentados estudos e/ou procedimentos sobre a prevenção da área definida como Bosque dos Macacos e havendo necessidade de alterações Legislativas e sendo de competência da Câmara tais mudanças, a Casa pede que sejam realizadas sugestões para que os parlamentares possam tomar também algumas medidas. Uma solicitação feita também pelos parlamentares foi de que tendo em vista que o artigo 8° da Lei 4.470/2016 permite tombamento de áreas particulares, de que seja apresentado um parecer sobre a possibilidade de realização de tombamento de área em litígio localizada no Bosque.

A Câmara também já havia cobrado anteriormente, via requerimento informações sobre a licença concedida aos proprietários e também sobre o inventário de árvores, tombamento da área e o remanejo de animais do local. A respeito da licença, uma notícia veiculada pela Rádio Cultura, no dia 05 de maio, afirmou que o Instituto Água e Terra (IAT) aplicou duas multas ao proprietário do terreno anexo ao Bosque dos Macacos, por invadir parte da área de preservação e outro espaço pertencente ao município. Segundo a reportagem, as multas foram por corte de árvore além do autorizado e não atendimento a condicionantes estabelecidas na licença. Ainda de acordo com a matéria, a obra foi embargada, a autorização suspensa e a madeira apreendida.