Aprovado na Câmara, projeto da economia criativa em Foz vai à sanção

Uma nova proposta lei visa incentivar a economia criativa no município de Foz do Iguaçu.  A iniciativa é fruto do projeto de lei 177/2023, de autoria do vereador Ney Patrício (Podemos), aprovado na sessão de quarta-feira, 8 de maio. A matéria cita outras cidades brasileiras que têm esse tipo de política pública fomentada, tais como Curitiba, Florianópolis, Belo Horizonte e Recife. “O projeto contempla quatro eixos: o consumo, tecnologia, mídia e cultura. São eixos fundamentais que norteiam a proposta que vai agora para sanção do Executivo”, disse o vereador Ney Patrício (Podemos).

A proposta considera setores de empreendimento de economia criativa alguns ramos, dentre eles: setor tecnológico, audiovisual, de artes visuais, de artes de espetáculo, das criações funcionais, da literatura, da infraestrutura cultural, das expressões culturais. A prioridade de acesso ao crédito e financiamento também é uma das premissas. O Poder Executivo pode, inclusive, celebrar parcerias com organizações sociais, a fim de planejar e desenvolver atividades relacionadas na lei.

Os princípios norteadores da Política Municipal de Incentivo à Economia Criativa são: inovação, desenvolvimento sustentável, sustentabilidade socioeconômica e socioambiental, diversidade cultural, melhoria na gestão de resíduos e inclusão social. Os instrumentos da política de incentivo são: crédito para produção e comercialização, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, capacitação e formação de força de trabalho qualificada.