Aferição de pressão em farmácias como forma de prevenção poderá virar lei em Foz

O projeto que versa sobre aferição de pressão arterial em farmácias no município de Foz do Iguaçu recebeu aval das comissões permanentes da Casa de Leis para que prossiga em tramitação. O parecer favorável à matéria (PL 64/2019) foi lido na sessão ordinária de hoje, 10 de setembro, e deve entrar em votação na quinta-feira (12/09).

O Projeto de Lei nº 64/2019 foi encabeçado por Rosane Bonho (ex-vereadora do Progressistas), Edson Narizão (PTB, Elizeu Liberato (PR), João Miranda (PSD), Nanci Rafagnin Andreola (PDT) e Rogério Quadros (PTB). A matéria obteve pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.

A matéria prevê que o serviço de aferição da pressão deverá ser disponibilizado em todas as farmácias da cidade e de forma gratuita. O propósito é incentivar a prevenção a doenças graves, como hipertensão, que por vezes muitas pessoas têm e não sabem. A multa prevista para quem não disponibilizar o serviço é de R$ 842,40 (10 UFFIs).

Regularização de área da escola Carlos Gomes

Os pareceres favoráveis ao Projeto de Lei nº 104/2019, de autoria do Prefeito, liberando área de propriedade do Município, foram lidos nesta terça. As matérias ficam liberadas para inclusão na pauta de votação de quinta-feira (12). A intenção é regularizar uma parte de área verde ocupada pela escola Carlos Gomes, no Campos do Iguaçu.

Bloco de oposição

Na sessão desta terça-feira (10) também foi lido ofício do vereador Luiz Queiroga (DEM) informando ao plenário a criação do bloco parlamentar de oposição para este ano de 2019, composto pelos vereadores: Edílio Dall´Agnol (PSC) e Luiz Queiroga (DEM), sob a liderança do vereador Queiroga. Regimentalmente, as lideranças, sejam elas do Prefeito, partidárias ou de blocos parlamentares têm 5 minutos para se manifestar sobre assuntos eminentemente políticos (artigo 119 do regimento interno).

Bloco independente

Também nesta terça-feira foi lido outro ofício informando à Casa sobre criação do bloco independente para este ano de 2019. O ofício foi subscrito pela vereadora Anice Gazzaoui (sem partido) e o bloco será composto pelos Vereadores: Anice, Celino Fertrin (PDT) e Marcio Rosa (PSD). A liderança será exercida da seguinte maneira: no mês de setembro pela vereadora Anice, outubro pelo vereador Celino, novembro pelo vereador Marcio Rosa e dezembro novamente pela vereadora Anice.

Assista à reportagem da TV Câmara: