Perguntas Frequentes

por Interlegis — publicado 08/06/2018 14h25, última modificação 26/06/2018 13h33
Relação de perguntas que são feitas com frequência para a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e suas respostas.

FAQ

Perguntas

  1. Como entro em contato com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?
  2. Qual é o horário de expediente?
  3. Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?
  4. As Sessões Plenárias são públicas?
  5. O que é a Ouvidoria e para que serve?
  6. O que é o Portal da Transparência e como posso acessá-lo?
  7. Como estagiar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?
  8. Como trabalhar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?
  9. Como faço para falar com um Vereador?

 

Respostas

Como entro em contato com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?

Você pode entrar em contato com a Câmara Municipal de Foz do Iguaçu através do telefone: (45) 3521-8100, através do e-mail: ou pessoalmente em nosso endereço: Travessa Oscar Muxfeldt, 81, Centro, Foz do Iguaçu, CEP 85.851-490. Você, também, pode nos contactar através de nossa Ouvidoria acessando: http://fozdoiguacu.pr.leg.br/ouvidoria

Qual é o horário de expediente?

O horário de expediente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu é das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira.

Quando são realizadas as Sessões Ordinárias?

As Sessões Ordinárias são realizadas nas cinco primeiras terças e quintas-feiras de cada mês, às 09h00.

As Sessões Plenárias são públicas?

As Sessões Plenárias são públicas. Qualquer cidadão pode assistir às sessões no Plenário da Câmara ou através das transmissões "AO VIVO" pelo Youtube ou Facebook

O que é Ouvidoria e para que serve?

A Ouvidoria é um canal de comunicação entre o cidadão e o Poder Legislativo. Qualquer pessoa pode apresentar sugestões, críticas, reclamações à Câmara Municipal, por intermédio  da Ouvidoria Parlamentar. Ela é responsável por solicitar, ao presidente e à Mesa Diretora da Câmara, as providências que julgar necessárias ao aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Câmara. Também é papel da ouvidora informar ao presidente e aos demais membros da Mesa sobre condutas de agentes do Poder Legislativo Municipal que possam caracterizar exercício ilícito da função pública.

A Ouvidoria encaminha medidas visando a preservação do interesse público, o restabelecimento da legalidade e a responsabilização política, administrativa, cível e criminal, conforme o caso. Desde que começou a funcionar, o órgão vem recebendo também reclamações sobre outros serviços públicos municipais e estaduais, que são prontamente repassadas aos órgãos competentes.

Os interessados em fazer sugestões, críticas ou reclamações através da Ouvidoria Parlamentar da Câmara de Vereadores devem obrigatoriamente se identificar pelo nome e número de documento. As petições podem ser entregues pessoalmente ou pelo correio em nosso endereço: Travessa Oscar Muxfeldt, 81, Centro, Foz do Iguaçu, CEP 85.851-490, pelo telefone telefone: 0800-645-4114, pelo e-mail: ou através do nosso site oficial acessando: http://fozdoiguacu.pr.leg.br/ouvidoria.

O que é o Portal da Transparência e como posso acessá-lo?

O Portal da Transparência garante ao cidadão o direito de monitorar a utilização da verba pública. A página é um grande guia sobre toda a execução orçamentária e financeira do Poder Legislativo Iguaçuense. 

Criado conforme a Lei Federal nº 12.527, Lei de Acesso à Informação de 18 de novembro de 2011. Lei que efetiva o direito previsto no artigo 5º, inciso XXXIII da Constituição Federal, de que todos têm a prerrogativa de receber dos órgãos públicos além de informações do seu interesse pessoal, também aquelas de interesse coletivo.

A Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009 (Lei Capiberibe). Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, a fim de determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.

Para ter acesso ao Portal da Transparência, acesse: Transparência Fácil.

Como estagiar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?

As contratações de estágio para a Câmara de Vereadores são realizadas por meio de Processo Seletivo. Pedimos que fiquem atento em nosso site oficial, pois assim que surgir alguma novidade, o edital será publicado no seguinte endereço: Concurso Público e Processo Seletivo.

Como trabalhar na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu?

As contratações da Câmara de Vereadores são realizadas por meio de Concurso Público. Pedimos que fiquem atento em nosso site oficial, pois assim que surgir alguma novidade, o edital será publicado no seguinte endereço: Concurso Público e Processo Seletivo.

Como faço para falar com um Vereador?

Todos os contatos dos Vereadores estão disponíveis através do endereço: Parlamentares ou através da Lista de Autoridades