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Câmara aprova abertura para som e música ao vivo em bares e similares
por Diretoria de Comunicação — publicado 06/11/2018 — última modificação 08/02/2023 13h24 — registrado em: , ,
O mesmo projeto cria opção de proprietário fazer supressão de árvores mediante empresa credenciada
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Atualização da Lei sobre música ao vivo em bares e restaurantes tramita na Câmara
por Diretoria de Comunicação — publicado 23/08/2018 — última modificação 20/11/2018 10h00 — registrado em: , , ,
Matéria está sob análise da Comissão Mista; legislativo deve realizar audiência pública para ouvir as partes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei sobre música ao vivo é sancionada e está na fase de regulamentação
por Diretoria de Comunicação — publicado 23/11/2018 — registrado em: , ,
A mesma lei contempla alterações para serviços de poda de árvores; decretos estão em fase de edição
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